TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Não havendo pagamento, não há compra

CNJ decide prosseguir com sindicância

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa